Certificado Digital

Os frequentes avanços tecnológicos transformaram diversos processos, sobretudo nos setores de informação e comunicação. Nesse contexto, as transações eletrônicas, mais seguras e livres de fraude ou longos processos burocráticos, tornaram-se muito comuns.

Um bom exemplo disso é a utilização do Certificado Digital — um documento eletrônico que funciona como um RG de pessoas físicas e jurídicas no meio virtual, tecnicamente  uma espécie de assinatura digital com validade jurídica.

Esta ferramenta garante proteção às transações via internet e outros serviços digitais, já que a tecnologia foi desenvolvida para fornecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações.

Neste artigo, vamos contar um pouco mais sobre o que é o Certificado Digital, como utilizá-lo, onde podem ser armazenados, entre outras curiosidades relevantes sobre essa tecnologia. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

O que é o Certificado Digital?

A Certificação Digital é a tecnologia que, por meio da criptografia de dados, garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às informações eletrônicas. Trata-se de um documento digital utilizado para identificar pessoas e empresas no mundo virtual.

Desde 2001, com a Medida Provisória nº 2.200-02, de 24 de agosto de 2001, ele já faz parte do dia a dia de pessoas e empresas. Mas muitos ainda não conhecem todas as utilidades e benefícios dessa tecnologia.

A MP 2.200-2 é a norma responsável por regularizar e validar os contratos digitais no Brasil, além de distinguir a assinatura digital das outras ações eletrônicas. Em outras palavras, o Certificado Digital é a identidade digital que permite assinar documentos com validade jurídica. Esse documento deve ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora (órgão responsável pela criação e gerenciamento dos Certificados Digitais) que esteja de acordo com as regras estabelecidas pela ICP-Brasil.

Uma outra funcionalidade do Certificado é permitir que a empresa envie suas declarações de tributos e obrigações acessórias por meio eletrônico. Além disso, para evitar fraudes e deixar o processo mais seguro, o documento só pode ser feito presencialmente e com apresentação dos documentos originais do titular. Exceto em casos de renovação.

A partir de 01 de Janeiro de 2016 somente os certificados de pessoa física podem ser renovado de forma online, limitada a uma ocorrência precedida por uma validação presencial para a emissão do Certificado Digital. Por exemplo, Validação Presencial, Renovação Online e assim por diante. Para o e-CNPJ a validação sempre será presencial.

O Certificado Digital pode ser utilizado para a autenticação em sistemas e sites, enviar, acompanhar e retificar a declaração do imposto de renda, assinar documentos, entre muitas outras possibilidades. Ou seja, ele viabiliza a realização de procedimentos e operações virtuais sem a necessidade de deslocamento e burocracia no processo. Isso concede maior segurança, custo reduzido e confiabilidade.

É importante destacar que o Certificado Digital não é uma invenção do governo. Ele foi criado com o objetivo de facilitar a rotina das pessoas físicas e empresas, promovendo agilidade, segurança e redução de custos.

“Por garantir a identidade do titular no meio eletrônico, ou seja, por ser seguro, o certificado é amplamente requisitado para transações relacionadas ao governo. Mas a tecnologia é muito mais que um instrumento para cumprir obrigações”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de relações institucionais da Certisign.

Como é feita a segurança das informações?

Em um contexto atual de fraudes, com relação às transações eletrônicas, é frequente a preocupação com a segurança das informações trocadas no ambiente virtual. Por isso, muitas pessoas não aproveitam as facilidades oferecidas pelo meio, mas quando se trata do Certificado Digital, essa preocupação pode ser descartada.

Todo Certificado Digital tem uma Chave Pública ou Privada, isto é, um nome e um número exclusivo que garante segurança ao usuário. Essa chave compõe um sistema de criptografia assimétrica, onde os dados só conseguirão ser acessados se o receptor tiver a chave correta para decodificá-los.

Essas duas chaves são geradas aleatoriamente por funções matemáticas e trabalham em conjunto. Tudo que uma assina, somente a outra é capaz de autenticar. Essas características trazem maior segurança ao documento.

Outro aspecto importante é que, além da segurança fornecida pela própria ferramenta, o usuário deve utilizar senhas fortes que contribuem para aumentar a sua segurança. Ao emitir o certificado junto à autoridade certificadora, é recomendado criar uma senha segura, misturando letras maiúsculas, minúsculas, números, símbolos e ter, pelo menos, 8 dígitos.

Quais são os benefícios do Certificado Digital?

Além das diversas vantagens abordadas anteriormente, relacionamos os principais benefícios desse recurso. Confira!

Ele é o RG do mundo digital!!!

O Certificado é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas e empresas no meio eletrônico, por isso é considerado o RG do mundo digital. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.

“Tudo o que for assinado ou transacionado via Certificado Digital tem validade jurídica, assegurada pela legislação. Vale, ainda, ressaltar que o documento só pode ser emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI”, diz Gonçalves.

Ele pode ser usado para assinar documentos

Isso mesmo! Por conta do rigoroso processo de emissão e a tecnologia da criptografia de dados, o documento possibilita ao titular autorizar transações e até mesmo assinar documentos no meio eletrônico, com o mesmo valor de uma assinatura de punho autenticada – deixando de lado o uso de papel e caneta.

Ele garante mobilidade

Se ele identifica no meio eletrônico, logo proporciona mobilidade. Com o Certificado, por exemplo, é possível formalizar negócios a longa distância. Um empresário daqui do Brasil pode concretizar um negócio com outro empresário que estiver em viagem na China. Basta eles acessarem a plataforma para assinaturas de documentos, via celular, tablet ou computador, e assinar com o Certificado.

Reduz os custos

Por permitir que processos sejam realizados do início ao fim no meio eletrônico com o uso do Certificado Digital, ele diminui gastos relacionados à compra, impressão e armazenamento de papel, ao transporte e à mão de obra porque melhora a eficiência operacional.

Isso representa um grande indicador de sucesso, pois além de reduzir custos operacionais, também otimizará o tempo, permitindo que os colaboradores foquem as energias em tarefas que trazem mais resultados para a empresa.

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